Ou o Congresso acaba com a eleição de dois em dois anos, ou a eleição de dois em dois anos vai acabar com o Congresso”, afirma Otto Alencar
Presidente de um dos colegiados mais importantes do Senado Federal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador baiano Otto Alencar (PSD) afirmou que colocar em pauta o projeto sobre a unificação das eleições no Brasil será uma das suas prioridades para este ano legislativo.
O senador é entusiasta da reformulação do sistema eleitoral brasileiro, colocando fim às eleições a cada dois anos e também à reeleição. Pela proposta, a partir de 2030 serão realizadas eleições gerais para todos os mandatos do Executivo e Legislativo municipal, estadual e federal, com tempo de vigência de cinco anos.
Questionado por este Política Livre sobre como tem sido a interlocução com os colegas senadores, Otto Alencar defendeu que o debate é necessário e benéfico para o País. “Ou o Congresso Nacional, aí eu falo Câmara e Senado, acabam com a eleição de dois em dois anos e com a reeleição, ou a eleição de dois em dois anos vai acabar com o Congresso”, afirmou, nesta sexta-feira (14), durante sua participação na sessão solene para a entrega dos títulos de cidadão baiano ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Ainda de acordo com Otto Alencar, “é perfeitamente viável se governar em cinco anos e cumprir a missão de governar bem tanto nos estados, como nos municípios e no governo federal”. Ele contextualizou que cada eleição consome, em média, R$5 bilhões do fundo eleitoral, dinheiro que poderia ser destinado para investimentos na saúde, educação e outras atividades que são inerentes à necessidade social do povo brasileiro.
“Nós tivemos eleição para governador em 2022, em 2024 outra eleição (vereador), em 2026 teremos para governador, deputados e senador. São três eleições em quatro anos, significa dizer três fundos eleitorais em quatro anos. A população vê que é um gasto que poderia ser evitado para fazer a eleição de cinco em cinco anos”, frisou.
Em 2023, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia sinalizado que a medida seria uma das prioridades da Casa em 2024. À época, Pacheco citou que, na avaliação dele, a medida seria um “grande bem” e levaria ao fim do “estado eleitoral permanente”.
Otto Alencar reconheceu que há muito tempo vem tentando encaminhar a matéria, sem sucesso, mas que nessa legislatura a sua expectativa é que a proposta seja aprovada pelo menos no Senado Federal.
Carine Andrade, Política Livre
