Associações planejam atos para protestar contra fim da Justiça do Trabalho
Em resposta às declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos primeiros dias de mandato, advogados, magistrados e procuradores trabalhistas organizam duas manifestações contra o possível fim da Justiça do Trabalho.
Nos primeiros dias de seu mandato, Bolsonaro mencionou, em entrevista ao canal SBT, a intenção de extinguir a Justiça do Trabalho. A mesma ideia já tinha sido citada por ele durante a campanha. Ao organizar sua equipe ministerial, Bolsonaro acabou com o ministério do Trabalho.
O primeiro ato, previsto para a próxima segunda-feira (21) - dia em que o Judiciário retorna às atividades -, será realizado em todos os estados do país e é organizado pelas Associações de Magistrados da Justiça Trabalhista das regiões do país em conjunto com a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).
Há também outra manifestação contra o fim da Justiça trabalhista previsto para o dia 5 de fevereiro, concentrada em Brasília, na frente e que também é organizada em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).
Ontem (sexta, 18), em ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, afirmou que Bolsonaro garantiu a ele que não há planos de mudanças constitucionais em relação à Justiça do Trabalho. O ofício foi obtido pelo site Jota.
O TRT-2 havia pedido apoio institucional do TST para realizar os atos nos dias 21 de janeiro e 5 de fevereiro. Ao negar o pedido, Brito disse que as manifestações são motivadas por “boatos” e que Bolsonaro garantiu, “em conversa pessoal” na sexta-feira (18), que “não cogita qualquer plano ou projeto acerca de alteração constitucional envolvendo a Justiça do Trabalho. Um ofício de conteúdo idêntico foi remetido à presidente do TRT da 10ª Região, que também havia pedido apoio institucional.
Ontem, logo após o ofício circular do presidente do TST encaminhado aos presidentes dos TRTs, a Abrat divulgou nota mantendo os atos convocados. A nota, assinada pela presidente da associação, Alessandra Martins (leia a íntegra abaixo), cita a entrevista de Bolsonaro ao SBT, no dia 3 de janeiro, e afirma que a extinção da Justiça do Trabalho não é "mero boato".
