PF: Oi pagou mais de R$ 50 milhões para advogado fraudar clientes

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, denunciou na terça-feira (16) por formação de quadrilha, estelionato, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro, o advogado e diretor jurídico da Oi, Eurico Teles.  Eurico e outras três pessoas são acusadas de ter participado de um esquema de estelionato que, segundo a PF, lesou mais de 30 mil pessoas no estado.   

O diretor era responsável por subornar um escritório de advocacia que defendia mais de 13 mil clientes em ações contra a Oi, em troca do encerramento das ações judiciais. O esquema teve início após Eurico Teles receber a missão de propor soluções para reduzir o tamanho do passivo da companhia.  Com isso, foi contratado o escritório do advogado Maurício Dal Agnol, que se destacava por conseguir bloquear várias ações na Justiça estadual.

Com o acordo, a Oi pagaria R$ 50 milhões a Dal Agnol para que os processos de seus clientes fossem encerrados por metade do valor que já tinha sido depositado pela própria empresa em juízo, cerca R$ 638 milhões. Com isso, a Oi conseguiu recuperar cerca de R$ 300 milhões.

Durante as investigações a Polícia Federal descobriu outra fraude:  entre 2009 e 2013 circularam R$ 2 bilhões pela conta do escritório e de empresas de fachada de Dal Agnol, desse valor, apenas uma minoria foi repassada aos acionistas da Oi. Dessa forma, Dal Agnol herdou muito mais que os R$ 50 milhões firmados em contrato. A maior parte dos R$ 300 milhões recuperados pela Oi foram embolsados pelo escritório.  Com isso, a Oi também era lesada.

Ainda de acordo com a PF, Dal Agnol como advogado das partes autoras, movimentava alvarás em nome de seus clientes, que permitiam o saque de depósitos judiciais feitos pela Oi . Além disso, um funcionário de Dal Agnol percorria o estado em busca de donos de antigas linhas telefônicas e os convencia a processar a companhia telefônica.

Por meio de nota, a Oi afirmou, que o “departamento jurídico da empresa ainda não foi cientificado, formal ou informalmente, acerca do ajuizamento de uma ação penal”. A Oi diz que seus advogados recebem a informação com “estranheza”, pois, “por diversas vezes, os órgãos investigativos” afirmaram que a operadora ou seus representantes legais não eram investigados. A Oi diz que sempre atendeu aos pedidos de informação feitos pelos investigadores.  O advogado Maurício Dal Agnol não respondeu aos pedidos de entrevista.