Novas regras eleitorais: menos recursos, menos tempo e mais rigidez

A nova dinâmica das eleições e seus desdobramentos são o tema da Reportagem Especial desta semana, em cinco capítulos. Em outubro, a população vai às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Neste ano, entretanto, o eleitor estará diante de uma campanha diferente. Já tem gente dizendo que o candidato terá de voltar a gastar sola de sapato e saliva, como se fazia antigamente."Que funcionou sempre na base da troca de favores entre o setor privado e o setor público e isso envolvia o financiamento de campanhas. Com a proibição das doações eleitorais, com a criminalização de patrocínios, apoios, troca de favores e até mesmo os efeitos da lei anticorrupção, que proíbe hoje que se dê presentes ou qualquer outro tipo de vantagem – o que pode ser interpretado como um gesto ilícito – isso gera uma nova realidade dentro da política brasileira. A política brasileira vai ter que se reinventar para se financiar perante esse novo quadro que se apresenta."

A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/15) prevê a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e 10 dias a menos no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Se antes as campanhas iam de julho a outubro, agora elas ocorrem a partir de agosto. O tempo da propaganda em bloco no rádio e na TV também foi reduzido à metade – serão dois blocos de dez minutos, um de manhã e outro à noite. Só candidatos a prefeito terão espaço nesse horário. Vereadores ficam restritos a 40% do tempo de inserções ao longo da programação. Há também restrições ao formato desses programas e à publicidade em cartazes. Tudo isso, com o objetivo de reduzir os custos das campanhas e a influência do poder econômico no resultado do pleito.

Luís Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, que já participou de 17 pleitos ao longo de sua vida política, prevê um retorno aos velhos tempos: